Projeto de Lei- Legislativo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
TORNA A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO SONHOS UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 AUTOR: GUILHERME BEZERRA
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAIÇABA.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, DA RELAÇÃO DOS NOMES E NÚMERO DO CRM DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, BEM COMO, DOS NOMES DOS RESPONSÁVEIS ADMINISTRATIVOS E DOS RESPONSÁVEIS PELA CHEFIA DE PLANTÃO, DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRONTOS-SOCORROS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, AMBULATÓRIOS, NA CIDADE DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Dispõe sobre o estabelecimento de local visível e de fácil identificação no site oficial da Prefeitura Municipal de Itaiçaba para cadastro de solicitação para reparo ou instalação de luminárias em postes públicos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 AUTOR: GUILHERME BEZERRA E MOURA
Regulamenta a proteção aos animais prevista no Art. 225, §1º, Inciso VII, da Constituição Federal no âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO EM ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 AUTOR: GUILHERME BEZERRA, MOURA, LUÍS NILSON E ELANE SAÚDE
"Insere dispositivos na Lei Complementar nº 142/94, de 23 de dezembro de 1994, que instituiu o Código de Postura do Município de Itaiçaba, na forma que indica e dá outros providências"
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no Município de Itaiçaba.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA, ROSEMBERG ALVES, SHEILA DAMASCENO, CARLINHO DE MANEL E RIBAMAR
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 AUTOR: ANTONIEL HOLANDA
Institui a publicação obrigatória da lista de vacinados e vacinadas contra a COVID-19 no município de Itaiçaba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 AUTOR: CARLINHO DE MANEL
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Itaiçaba, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de ltaiçaba, para a Legislatura de 2021 a 2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2020
"INSTITUI o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2020
"Dispõe sobre a proibição de utilização por alunos de objetos cortantes e perfurantes nas escolas do nível fundamental de ltaiçaba e dá outras providencias".
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2020
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE · SISAR · BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2019
Dispõe sobre a emissão da "Carteira de Identificação Estudantil" dos estudantes matriculados na rede particular e rede pública de ensino do município de ltaiçaba - CE e dá outras providências."
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019
AUTOR: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2019
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO (A), SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2019
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA - REFIS MUNICIPAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2019
Autoriza o Município de ltaiçaba-Ce a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Médio Jaguaribe do Estado do Ceará e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de ltaiçaba, Quixeré e Russas e adota outras providências
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019
Institui no Município de ltaiçaba a Câmara Mirim, e estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019
Estabelece novos valores da remuneração dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de ltaiçaba - Ceará e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 002 de 2022
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, sobre a permissão de celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Itaiçaba - Ceará, bem como estabelece no âmbito do Município de Itaiçaba o Dia Municipal da Capoeira, este a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro e dá outras providências.
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